Voto, um direito ou uma obrigação?

Nota preliminar: Existem, no Senado Federal, mais de uma dezena de propostas de emenda constitucional que prevêem mudanças no art. 14 da Constituição, instituindo o voto facultativ (...)

Boa saúde requer empenho

Não podemos pensar em saúde escolar sem falarmos da importância da higiene na vida do aluno. Antes de mais nada é salutar lembrar que cada criança vem de um ambiente familiar parti (...)

Estante Jurídica

CONDÔMINO INADIMPLENTE

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, Santa Catarina pode ganhar uma lei estadual que permite a inclusão do condômino inadimplente no S (...)

Decisão de juiz arbitral é validada pela justiça do trabalho

A 7ª Turma do TST manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista. A questão refere-se a (...)

Economia & Negócios

FÁBRICA RENAUX

As vendas líquidas da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, de Brusque, no primeiro semestre deste ano, alcançaram R$ 38,6 milhões, contra R$ 30,4 (...)

Adicional de insalubridade volta ser com base no salário mínimo

O novo cálculo de adicional de insalubridade determinado pelo Tribunal Superior de Justiça no início do mês - que colocou como base o salário profissional do trabalhador e não mais (...)